4 Ciclo de Formação – Capacitação – Formação de conselheiros da comunidade no âmbito da execução penal – Feccompar

4 ciclo de formação

Aula 1 – Fundos Municipais de Políticas Penais: fontes de financiamento para Conselhos da Comunidade

Aula 2 – Os Municípios e sua relação com as Políticas Penais

Aula 3 – Direito à educação: Escolas em ambientes prisionais

Aula 4 – Direito à literatura: importância em contextos de privação de liberdade

Aula 5 – Assistência farmacêutica em prisões

Aula 6 – Arquitetura prisional: aspectos para fiscalização

Aula 7 – Mão de obra prisional e o Revitaliza UBS

Aula 8 – Proteção às relações familiares de pessoas privadas de liberdade

Aula 9 – Boas práticas de Conselhos da Comunidade