Nosso Histórico

Uma reunião realizada durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade realizado em 06 e 07 de novembro de 2012, em Brasília, serviu de ponto de partida para a discussão da necessidade de criação de um órgão que trabalhasse em prol da organização, valorização, fortalecimento e capacitação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná bem como os representasse em âmbito estadual e federal.
Durante o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná, realizado em Curitiba em junho de 2013, promovido pelo Conselho da Comunidade de Irati, com o apoio do Ministério Publico do Paraná (por meio do CAOP das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais), teve início a articulação para criação da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná.
No II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná e I Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade, realizados em Irati-PR, em outubro de 2013, foi oficialmente constituída a Federação, visando unir e fortalecer os Conselhos da Comunidade, para que estes se consolidem como instrumentos qualificados para a defender os direitos das pessoas privadas de liberdade, dos egressos e seus familiares, bem como permitir a participação e ao controle social na área da execução penal.
Neste evento foi eleita e tomou posse a primeira diretoria da Federação, com mandato previsto para o período de 2013 a 2015. Em 2014, foram realizados os seguintes eventos simultâneos: III ENCONTRO DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA REGIÃO SUL, III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, II CAPACITAÇÃO ESTADUAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, III ENCONTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, que em muito colaboraram para a consolidação da Federação.
Durante estes eventos foi anunciada a publicação das Instruções Normativas Conjuntas n.ºs 01 e 02/2014, por parte da Corregedoria Geral da Justiça (TJ-PR) e do Ministério Público do Estado do Paraná. Tais instrumentos normativos abriram um tempo de desafios para a regularização dos Conselhos da Comunidade no Estado, mas que resultariam num novo tempo de reconhecimento, estabilidade e de muitos avanços para os Conselhos do Estado.

Missão

Fortalecer os Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, de modo que ampliem a sua capacidade de envolver a sociedade nas questões relacionadas à execução penal, favorecendo a defesa de direitos e o controle social neste contexto.

Visão

Congregar, fortalecer, representar, defender e capacitar os Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, colaborando para o seu desenvolvimento e aprimoramento de sua atuação, bem como promover o debate sobre a execução penal, estimulando a participação da sociedade e o controle social neste contexto, tendo como fim último a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, construída através da garantia dos direitos legalmente previstos.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO ESTADO DO PARANÁ

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, nas dependências da Câmara Municipal de Irati-PR, reunidos em primeira convocação, em Assembleia Geral, as pessoas que assinam a lista de presença em anexo, representando Conselhos da Comunidade na qualidade de associados, resolveram fundar a entidade denominada Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede na Rua Expedicionário José de Lima 1011, Bairro Rio Bonito, em Irati – PR e regida na forma de seu Estatuto. Para a presidência dos trabalhos da sessão de constituição foi escolhida entre os presentes a Sra. Maria Helena Orreda, tendo como secretário o Sr. Marco Antonio da Rocha. Maria Helena afirma que a Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná se constitui, nesta data, como resultado de proposta apresentada por Conselheiros da Comunidade comprometidos com a união e o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, de modo que estes possam ser instrumentos qualificados a defender os direitos das pessoas privadas de liberdade, dos egressos e seus familiares, bem como a favorecer iniciativas que levem à participação e ao controle social na área da execução penal. Esclareceu ainda que os participantes dessa Assembleia são considerados Associados da Federação ora constituída. Após a manifestação da presidente dos trabalhos, foi apresentada por Marco Antonio da Rocha uma minuta de Estatuto Social. Após a apresentação de sugestões de alteração que foram submetidas à votação, foi aprovado por todos os presentes o Estatuto Social, que passa a reger a Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná. Em seguida passou-se à eleição da primeira Diretoria da Federação. Após a apresentação da dinâmica do processo eleitoral, a Presidente da Federação consultou os presentes acerca da existência de interessados em compor uma Chapa. O Doutor Dálio Zippin Filho pediu a palavra e apresentou à Assembléia a proposta de converter a Diretoria Provisória da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná na primeira Diretoria da entidade, proposta que foi aceita por aclamação pela Assembléia. Assim foi declarada eleita, para gerir os destinos da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, a seguinte Chapa: Maria Helena Orreda – Presidente; Rafael Luis Nadaline – Vice-Presidente; Reneudo de Albuquerque – 1º Secretário; Marco Antonio da Rocha – 2º Secretário; Leoni Desplanches – 1º Tesoureiro; Ivo Reis Gomes – 2º Tesoureiro. Para o Conselho Fiscal foi eleita a Chapa composta pelas seguintes pessoas: Ana Cássia Gatelli Pscheidt; Luiza Kossobon e Marilda Thomé Paviani. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Presidente, pelo Secretário dos trabalhos e demais participantes da Assembleia. Irati, 04 de outubro de 2013.

Diretoria 2023 - 2026

Maria Helena Orreda
Presidente
Conselho da Comunidade de Irati
Helena Maria Ramos dos Santos
Vice-Presidente
Conselho da Comunidade de Maringá
Noélia Regina Santos Bueno
Primeiro(a) Secretário(a)
Conselho da Comunidade de Fazenda Rio Grande
Luiz Guilherme Meyer
Segundo(a) Secretário(a)
Conselho da Comunidade de Umuarama
Reneudo de Albuquerque
Primeiro(a) Tesoureiro(a)
Conselho da Comunidade de Pinhais
Luiz Antônio Ramos
Segundo(a) Tesoureiro(a)
Conselho da Comunidade de Matinhos

Conselho Fiscal 2023 - 2026

Alexandre Sarge Figueiredo
Conselho da Comunidade de São João do Ivaí
Ademir Ribeiro
Conselho da Comunidade de Dois Vizinhos
Juraci Helena Audibert
Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu
Waleiska Fernandes Figueiras
Conselho da Comunidade de Curitiba
Rafael Martins de Souza
Conselho da Comunidade de Guarapuava
Pedro Irineu Teider Junior
Conselho da Comunidade de Tibagi

Ata de Eleição

ATA nº 86 - Eleição 2023 - 2026

Diretoria 2020 - 2023

Maria Helena Orreda
Presidente
Conselho da Comunidade de Irati
Luiz Guilherme Meyer
Vice-Presidente
Conselho da Comunidade de Umuarama
Noélia Regina Santos Bueno
Primeiro(a) Secretário(a)
Conselho da Comunidade de Fazenda Rio Grande
Helena Maria Ramos dos Santos
Segundo(a) Secretário(a)
Conselho da Comunidade de Maringá
Reneudo de Albuquerque
Primeiro(a) Tesoureiro(a)
Conselho da Comunidade de Pinhais
Flavio Antonio Sichlero
Segundo(a) Tesoureiro(a)
Conselho da Comunidade de Guarapuava

Conselho Fiscal 2020 - 2023

Aryon Jackson Shwinder
Conselho da Comunidade de Curitiba
Juraci Helena Audibert
Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu
Alexandre Sarge Figueiredo
Conselho da Comunidade de São João do Ivaí
Luis Antônio Ramos
Conselho da Comunidade de Matinhos
Ademir Ribeiro
Conselho da Comunidade de Dois Vizinhos
Elisângela Sales Pucka
Conselho da Comunidade de Telêmaco Borba

Ata de Eleição

ATA nº 63 - Eleição 2020 - 2023

Atendimento

Telefone:

(42) 3422- 6874

E-mail:

Endereço:

Expedicionário José de Lima, 1011
Rio Bonito, Irati, Paraná