INFORMATIVO COMPLEMENTAR da FECCOMPAR – substituição da RPA pelos Conselhos da Comunidade, tendo por referência o documento emitido pelo Centro de Apoio do Tribunal de Justiça do Paraná – janeiro/2026

A FECCOMPAR envia informações complementares aos Conselhos da Comunidade tendo em vista a grande demanda de dúvidas e pedidos de esclarecimentos apresentada pelos Conselhos nos últimos dias, relativo a documento enviado na data de 22 de janeiro de 2026, pelo Centro de Apoio Administrativo e Financeiro do Tribunal de Justiça do Paraná, sobre às novas Leis Tributárias de 2026, e seus impactos no Conselho da Comunidade.