CNJ – Conselho Nacional De Justiça

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Conselhos da Comunidade

MANUAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE

OS CONSELHOS DA COMUNIDADE NO BRASIL

Privados de Liberdade

PENA JUSTA- ADPF 347 CNJ

MANUAL DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO:RESOLUÇÃO CNJ N.487DE 2023.

TRANSFORMANDO O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NAS PRISÕES BRASILEIRAS

PESSOAS LGBTQIA+ NO SISTEMA PENAL – CARTILHA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ 348/2020

MANUAL RESOLUÇÃO 287/2019 – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

MANUAL RESOLUÇÃO NO 348/2020 PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PESSOAS LGBTI ACUSADAS, RÉS, CONDENADAS OU PRIVADAS DE LIBERDADE

MANUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E MAUS-TRATOS PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

DIAGNÓSTICO DE ARRANJOS INSTITUICIONAIS E PROPOSTA DE PROTOCOLOS PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS EM PRISÕES

CADERNO I: FUNDAMENTOS CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS

CADERNO II: ARQUITETURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONALIDADES

CADERNO III: COMPETÊNCIAS E PRÁTICAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CALCULANDO CUSTOS PRISIONAIS: PANORAMA NACIONAL E AVANÇOS NECESSÁRIOS

SOBRE POLÍTICAS DE CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA…

Inspeção Judicial

VOLUME I – Fundamentos, metodologia de fiscalização e calendarização das inspeções

VOLUME II – Cadernos de inspeções mensais 1 – Aspectos gerais: estrutura, ocupação, população prisional e servidores/as penais

VOLUME II – Cadernos de inspeções mensais 2 – Habitabilidade e necessidades básicas (salubridade, vestuário, alimentação e água)

VOLUME II – Cadernos de inspeções mensais 3 – Serviços, assistências e contato com o mundo exterior

VOLUME II – Cadernos de inspeções mensais 4 – Segurança e prevenção da violência

VOLUME II – Cadernos de inspeções mensais 5 – Acesso à saúde integral

VOLUME III Subsídios e procedimentos para atuação responsiva: ocorrências relevantes para além das inspeções mensais

Egressos

Guia Prático de Implementação – RAESP

MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS PARA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

CADERNO DE GESTÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS I – Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas

Alternativas Penais

MANUAL DE GESTÃO PARA AS ALTERNATIVAS PENAIS

MANUAL DE PRINCÍPIOS BÁSICOS E PRÁTICAS PROMISSORAS SOBRE ALTERNATIVAS À PRISÃO

GUIA DE FORMAÇÃO EM ALTERNATIVAS PENAIS I

GUIA DE FORMAÇÃO EM ALTERNATIVAS PENAIS II

GUIA DE FORMAÇÃO EM ALTERNATIVAS PENAIS III

GUIA DE FORMAÇÃO EM ALTERNATIVAS PENAIS IV

GUIA DE FORMAÇÃO EM ALTERNATIVAS PENAIS V

DIAGNÓSTICO SOBRE AS VARAS ESPECIALIZADAS EM ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL

Monitoração Eletrônica

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS INFORMATIVO PARA A REDE DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA CRIMINAL EVIDÊNCIAS E LEITURAS SOBRE A POLÍTICA NO BRASIL

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº488 DE FEVEREIRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº487, DE FEVEREIRO DE 2023

RESOLUÇÃO N. 454, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO N. 453, DE 22 DE ABRIL DE 2022

RESOLUÇÃO N. 287, DE 25 DE JUNHO DE 2019

RESOLUÇÃO N. 487, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

RESOLUÇÃO N. 488, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.