Trata-se de projeto de iniciativa do Poder Judiciário, do Ministério Público e do
Conselho da Comunidade, em articulação com entidades, visando ao enfrentamento de
problemas relacionados com violência doméstica nos municípios de abrangência da
Comarca de São João.
Segundo levantamento realizado a partir de dados fornecidos pela Promotoria de
Justiça da Comarca de São João e pelo Juízo Único da Comarca de São João, verificou-se
elevado número de procedimentos envolvendo a temática da violência doméstica e familiar
contra mulher.
