Conforme o Estatuto do Conselho “O Conselho da Comunidade é uma associação civil sem fins lucrativos, é formado por representantes de entidades sociais, filantrópicas e sem fins lucrativos e de classe como OAB, sindicatos, assistentes sociais e demais segmentos da sociedade”, fundando desde 2006 na Comarca de Realeza. O Conselho da Comunidade tem sede e Foro na Avenida Bruno Zuttion, 3615, anexo ao CRAS, nesta cidade de Realeza-PR, deve ser constituído como pessoa jurídica de direito privado, sobre a forma de associação civil.
