Conforme o Estatuto do Conselho “O Conselho da Comunidade é uma
associação civil1 sem fins lucrativos, é formado por representantes de entidades
sociais, filantrópicas e sem fins lucrativos e de classe como OAB, sindicatos,
assistentes sociais e demais segmentos da sociedade”2
, fundando desde 2006 na
Comarca de Realeza.
O Conselho da Comunidade tem sede e Foro na Avenida Bruno Zuttion, 3615,
anexo ao CRAS, nesta cidade de Realeza-PR, deve ser constituído como pessoa
jurídica de direito privado, sobre a forma de associação civil