A ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UM ESTUDO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC

O debate sobre a população em situação de rua (PSR) está presente no campo de ação das políticas públicas, porém poucas vezes se prioriza conhecer a percepção dessa população sobre os serviços que lhe são prestados e/ou garantidos. Este estudo objetivou compreender a percepção da PSR em Florianópolis acerca dos serviços de assistência social e verificar em que medida estes serviços correspondem ao que está previsto pelo Decreto nº 7.053/2009. Para desvelá-lo, realizou-se pesquisa qualitativa com levantamento bibliográfico acompanhada de pesquisa de campo tanto na rua, quanto nos espaços institucionais. Para critério de seleção da PSR entrevistada, priorizou-se a abordagem de maiores de 18 anos de ambos os sexos, acompanhados ou não pelo serviço municipal Centro de Referência ao seu atendimento, o Centro-Pop. Nos espaços institucionais profissionais dos serviços públicos municipais da assistência social (Centro Pop e Casas de Acolhimento/Abrigos); da saúde (Consultório na Rua e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS); do Conselho Municipal de Assistência Social; assim como representantes de organizações não governamentais que atuavam com o atendimento a PSR foram ouvidos. As análises das respostas obtidas foram baseadas em sete categorias conceituais: status, estigma, fenômeno, rualização, pobreza, exclusão social e interdependência. Assim, verificou-se, sob a perspectiva da PSR, que estes não estão recebendo uma proteção social de forma integral; que há necessidade do investimento em ações que fortaleça a intersetorialidade da assistência social com as demais políticas públicas; que é importante valorizar o movimento de organização e participação política deste usuário; que as ações de intervenções com ele não asseguram relações interdependentes reificando a figuração de que indivíduo e sociedade são instâncias separadas. A partir disso, sugeriu-se uma metodologia de intervenção para com a PSR visando à construção de relações mais interdependentes entre eles e a sociedade.

Maria do Rócio

Atualizado dia: 03/05/2023

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