A pesquisa objetiva investigar em que medida o sistema carcerário brasileiro
transforma os condenados em Homo Sacer, paradigma societário apresentado por
Agamben, reduzindo-os a mera “Vida Nua”. Para tanto, de forma qualitativa, utilizase o método bibliográfico incialmente, para definir os conceitos que afetam o tema e
em seguida, apresenta dados estatísticos sobre o sistema carcerário brasileiro.
Assim, é possível comprovar a hipótese de que se o encarcerado possui direitos e
garantias estabelecidas em lei, mas estes não são efetivados pelo Estado, então
identifica-se com a condição do Homo Sacer.
