O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca dos aspectos que envolvem a
maternidade no ambiente do cárcere, levando em conta os momentos da gravidez, do parto, da
amamentação, da convivência entre mãe e filho dentro da prisão e do momento da separação.
Buscou-se analisar o que a legislação brasileira e tratados internacionais apresentam em
relação ao tema e quais são os direitos assegurados referentes aos diversos aspectos da
maternidade supracitados, além de verificar a situação dos presídios femininos atualmente e o
quanto essas leis estão sendo colocadas em prática. Constatou-se que muito pouco do que é
garantido por lei é, de fato, praticado nos ambientes prisionais. Dessa forma, procurou-se
apontar os pontos mais críticos do sistema atual e de que forma é possível melhorar, através
de propostas.
