O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, brevemente, a origem do
sistema carcerário brasileiro no Estado do Rio de Janeiro e as peculiaridades sobre o fracasso
da reinserção social e da ressocialização dos apenados. O intuito não é esgotar o assunto,
tendo em vista sua complexidade e seus diversos seguimentos, mas sim trazer à baila de
forma sintetizada dados sobre a reincidência dos egressos à nível nacional; da população
carcerária no Estado do Rio de Janeiro; da oferta educacional no sistema penitenciário; e por
fim, quanto a interpretação ineficaz da Lei de Execução Penal (Lei n. 7210/94).
Palavras-chaves: sistema, apenado, egressos, ressocialização, educação.
Sumário: Introdução. 1. Breve relato sobre origem do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2. Do
Código Criminal do Império. 3. O Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro e sua
realidade estatística. 4. Ressocialização? Reinserção Social? E a frustrada oferta educacional
aos apenados. 5. A reincidência do egresso como fracasso da ressocialização. 6. Lei de
Execução Penal e a Ressocialização. Conclusão. Referências.
