A REVISTA ÍNTIMA FEMININA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E ALTERNATIVAS PARA CUMPRIR O DIREITO A DIGNIDADE HUMANA

A sociedade vive em um quadro de insegurança, na busca de encontrar respostas que justifiquem a violência, bem como, soluções para combater este problema que faz com que a sociedade, de forma geral, passe a acreditar que em prol do bem da coletividade alguns direitos e garantias individuais possam ser suprimidos. Dentro deste contexto, este trabalho tem como objetivo buscar alternativas teóricas que justifique a prática humanizada do procedimento de revista íntima em visitantes na Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM) e ainda buscar alternativas que humanizem e preservem os direitos da dignidade da pessoa humana, durante a visita íntima das visitantes. Para tanto, o percurso utilizado se pautará em campos teóricos dos direitos humanos, sistema prisional, democracia e, além disso, estabelece ponderações e reflexões, embasadas na experiência relatada pela prática do procedimento. Como resultado de nossas análises percebemos a existência da violação humana tanto pela abertura interpretativa deixada pela própria legislação quanto pela cultura que permeia o funcionamento da instituição prisional. Assim, o uso de instrumentos tecnológicos aliado a outros mecanismos, como serviço de inteligência e realização da revista intima somente em presos, pode ser uma das soluções para o fim da revista íntima vexatória.

Maria do Rócio

Atualizado dia: 03/05/2023

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