O sistema prisional brasileiro, com
suas graves deficiências estruturais, superlotação carcerária e condições desumanas de
custódia, tem impingido ao país a nódoa da
violação de direitos fundamentais.
O quadro alarmante é retratado nesta segunda edição do relatório “Visão do
Ministério Público sobre o Sistema Prisional
brasileiro”, que agrega os dados colhidos por
Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015, por ocasião das regulares inspeções carcerárias.
A divulgação dos dados atende a dois
ingentes propósitos.
O primeiro, conclamar o Ministério Público brasileiro, e todas as demais instituições
que compõem o Sistema de Justiça nacional,
a otimizar o manejo dos mecanismos legais,
judiciais e administrativos disponíveis, para a
superação da dramática realidade carcerária
no País.
