O presente relatório está inserido em uma agenda mundial do desencarceramento. Essa agenda, que
pode abrigar diferentes atores com diferentes pontos de vista, encontra aqui uma perspectiva crítica da
instituição prisional e do encarceramento massivo
da população jovem, negra e pobre do país. Soma-se
a ela uma especial atenção para a necessidade, assinalada pelas Regras das Nações Unidas para o tratamento das mulheres presas e medidas não privativas
de liberdade para mulheres infratoras (Regras de
Bangkok), de olhar para as mulheres que estão inseridas no sistema de justiça.
As Regras de Bangkok determinam que as especificidades de gênero precisam ser devidamente
observadas pelos gestores e membros do sistema
de justiça. Eles, por sua vez, devem priorizar todas
as medidas alternativas à prisão nesses casos. É do
nosso entendimento que um passo importante nesse processo é o entendimento de quem são essas
mulheres, suas especificidades de gênero, por que
elas estão no sistema de justiça e de que forma o
cárcere incide sobre elas.
