IMPARCIALIDADE OU CEGUEIRA: UM ENSAIO SOBRE PRISÕES PROVISÓRIAS E ALTERNATIVAS PENAIS

Um dos mais desafiadores temas da democracia ocidental localiza-se no frágil equilíbrio entre a consolidação de direitos historicamente conquistados e a administração de um insustentável Sistema de Justiça. Seus extremos – Polícia e Sistema Penitenciário – expressam o mais evidente descolamento entre o respeito aos Direitos universais versus um tratamento seletivo e violento, que retrata e reafirma as desigualdades sociais e de direitos em nosso país. Apesar de cumprirem sistemática semelhante e intensamente estudada, a atuação policial não corresponde ao foco desta reflexão cuja ênfase se estabelece no Sistema Prisional, ou talvez mais bem colocado no questionamento sobre a cultura de encarceramento massivo, cenário de graves violações de direitos humanos e símbolo do fracasso das agendas de prevenção às violências e garantias da cidadania.

Maria do Rócio

Atualizado dia: 13/08/2023

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