Nas próximas páginas, você terá acesso a várias informações que
serão extremamente úteis durante sua passagem no cárcere, bem
como quando estiver em liberdade. Considerando as dificuldades
deste momento da sua vida, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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DO RIO GRANDE DO SUL reuniu, em formato moderno e linguagem
acessível, conhecimentos básicos sobre a Lei de Execução Penal – LEP,
que atinge tanto a pessoa presa provisoriamente quanto aquela em
execução de pena.
Contudo, este manual não dispensa a necessidade de contato
periódico com o(a) Defensor(a) Público(a) que atende a sua unidade
penal, pois inúmeras informações somente serão complementadas
por meio do atendimento presencial.
A Defensoria Pública não é vinculada ao Poder Judiciário, à OAB,
à Susepe, à Seapen ou a qualquer outro órgão ou entidade pública.
É uma instituição autônoma, embora estatal, que tem como objetivo
fundamental a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos
e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos
individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Em 2010, a Defensoria Pública foi reconhecida como órgão da
execução penal, tendo valorizada a atuação nos estabelecimentos
prisionais, visando ao atendimento jurídico permanente dos(as)
presos(as) provisórios(as) e definitivos(as)
