O presente trabalho trata sobre a aplicação da Teoria do Labeling Approach ou Rotulação Social e da
Criminologia Crítica para analisar as estatísticas de encarceramento/aprisionamento da população
negra brasileira. Sendo assim, propõe-se a analisar a incidência do racismo – através da Teoria Labeling
Approach juntamente com a Criminologia crítica – no sistema punitivo brasileiro e das agências de
controle social formal, considerando os atuais dados do Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias – INFOPEN (2014). Deste modo, a presente pesquisa tem a seguinte problemática:
analisando o atual cenário de encarceramento e homicídios da população negra, pode-se afirmar que
este grupo social é o alvo preferencial do sistema punitivo brasileiro e das agências de controle social
formal, segundo a Teoria do Labeling Approach e Criminologia Crítica? Portanto, o objetivo geral tratase de verificar se a população negra é o alvo preferencial do sistema punitivo brasileiro e das agências
de controle social formal, com enfoque na análise do sistema prisional, utilizando como referencial a
teoria do Labeling Approach, juntamente a Criminologia Crítica. O método de procedimento que se
utilizará é o monográfico e a técnica de pesquisa será a documentação direta, tendo como base a
pesquisa bibliográfica, dados fornecidos pelo INFOPEN, assim como a interpretação e fichamentos de
livros, revistas jurídicas, artigos científicos pertinentes à temática escolhida.
