A ressocialização de egressos do sistema penitenciário

Este trabalho de pesquisa foi realizado com o objetivo de compreender o papel do trabalho na trajetória de vida dos egressos do sistema prisional, a partir do ponto de vista dos participantes. O estudo se encontra fundamentado em pressupostos teóricos baseados na Psicologia Social e da legislação penal. Participaram da pesquisa empírica, quatro egressos do sexo masculino, com idade que varia de 24 a 55 anos, oriundos do sistema prisional do Estado do Paraná e beneficiários do Programa Pró-Egresso de Maringá. Todos os sujeitos se encontravam cumprindo pena sob regime aberto, isto é, em liberdade condicional (sursis). A investigação foi realizada com base na metodologia de pesquisa qualitativa, e a coleta de dados, por meio de entrevistas individuais semi-estruturadas, conduzidas de maneira assistemática. O registro das informações de cada entrevista foi gravado em áudio e, posteriormente, convertido para a forma escrita. A trajetória da vida de cada participante foi, cronologicamente, organizada com base em sete aspectos diferentes, da infância até a fase adulta, período em que eles já estavam em liberdade. A partir dessa organização das informações foi possível identificar a maneira como o trabalho fez e faz parte da vida de cada sujeito, nas diferentes fases de suas vidas. O estudo permitiu perceber e compreender que: quase todos os egressos são oriundos de famílias de classe socioeconômica baixa, cujos pais possuíam uma renda muito pequena; a decisão de trabalhar ainda na infância quase sempre está relacionada com a dinâmica familiar; quase todos os sujeitos deixaram de estudar ainda no ensino fundamental, e passaram somente a trabalhar, o que de certa forma lhes trouxe limitações profissionais futuras; nenhum dos entrevistados recebeu algum tipo de qualificação profissional durante o tempo em que se encontrava preso, a não ser um incipiente aprendizado na confecção de artesanato; após a obtenção da liberdade, a maioria passou a trabalhar na informalidade, sem nenhuma garantia trabalhista nem previdenciária; o trabalho, em suas vidas, representou quase que somente uma estratégia de sobrevivência; o acesso ao universo produtivo sempre foi limitado, tornando-se ainda mais difícil após o episódio da prisão. Entretanto, foi possível identificar que o trabalho representa um papel importantíssimo, mas não suficiente, para que essas pessoas se lancem na busca de novas conquistas, seja materiais ou socioafetivas. O trabalho, formal e/ou informal, possibilita ao egresso se manter junto da família, na medida em que viabiliza as condições materiais mínimas para a convivência do grupo familiar, condição importantíssima, segundo os depoentes, para a sua (re)integração social. Na opinião deles, a família aparece como sendo o principal ponto de referência no momento em que deixaram a prisão e representa o primeiro grupo social do qual passam a fazer parte ao conquistar a liberdade. Ela se constitui também no primeiro apoio material e afetivo, e ainda é a família que o estimula a traçar planos para o futuro, e a assumir o compromisso e a responsabilidade de se manter firme na intenção de não reincidir. Concluo este trabalho com a compreensão de que o papel do trabalho é de grande importância na vida do egresso, posto que ele se constitui na única alternativa ao crime; serve como base para a existência da família, que por sua vez representa um papel significativo no processo de (re)integração social do egresso. Trabalho e família desempenham papeis complementares nos difíceis caminhos da liberdade do egresso do sistema prisional.

Maria do Rócio

Atualizado dia: 10/08/2023

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