O presente manual tem o intuito de colaborar com os Tribunais de Justiça e com
os Tribunais Regionais Federais no cumprimento do artigo 28-A da Resolução
225/2010, acrescentado pela Resolução 300/219, que dispõe sobre a implantação, a difusão e a expansão da Justiça Restaurativa.
A partir dos referenciais normativos editados por este Conselho e do presente
manual, pretende-se estimular e auxiliar na implementação da Justiça Restaurativa em todo o Poder Judiciário nacional.
Serão apresentados 10 passos para a implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal, desde a forma de criação do Órgão de Macrogestão até o modo
de realização de capacitação dos atores envolvidos no projeto, de uma forma
bastante aberta para que se respeite as peculiaridades de cada região.
Este manual é mais um passo para que possamos, por meio da Justiça Restaurativa, alcançar transformações sociais significativas a partir da atuação sobre os
fatos relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência,
e, neste âmbito, realizar processos participativos, satisfatórios e humanos, em
que se busca reflexão, construção de responsabilidades individuais e coletivas,
transformação pessoal e resolução de conflitos.
