A Coordenadoria da Infância e Juventude vem por meio desta cartilha
apresentar a Justiça Restaurativa na Escola, uma ação que foi instituída
pelo acordo de cooperação técnica nº 01/2012, assinado em 14 de agosto
entre o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da
Infância e Juventude, e a Secretaria de Estado de Educação.
A proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino de
Mato Grosso do Sul e visa a resolução de conflitos e a implantação da
cultura da paz nas escolas.
A Justiça Restaurativa na Escola é um novo modelo de justiça que
busca soluções pacíficas no âmbito escolar, cujo foco está em prevenir
conflitos, tendo como sua principal ferramenta o diálogo. Tal concepção
encontra sustentação na teoria geral do conflito, que parte do princípio de
que conflito é inerente à vida e inevitável à condição humana.
Tal proposta é uma alternativa que amplia a ação a partir da perspectiva da
vítima e da consideração do sofrimento ocasionado pela violência. Sua
finalidade é desenvolver o consenso entre os membros da comunidade,
escola, vítima, ofensores e demais envolvidos. Busca-se a retratação do
ofensor e o compartilhamento da responsabilidade entre todas as partes
para lidar com as situações de forma criativa, educativa e construtiva,
caminhando no sentido de cooperação, restauração de valores morais,
dignidade das pessoas e igualdade social.
