A edição em português do presente Relatório Temático Justiça Restaurativa para Crianças
e Adolescentes, produzido pela Representante Especial do Secretário Geral das Nações
Unidas sobre Violência contra a Criança é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul – TJRS e da Associação de Magistrados Brasileiros – AMB, apoiada pela
Fundação Terre des hommes Lausanne Lausanne e pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Mais do que servir de material didático às formações do Programa Justiça Restaurativa
para o Século 21, do TJRS, representa também a efetivação dos compromissos de difusão
da Justiça Restaurativa assumidos pelas partes em protocolo interinstitucional firmado em
14.08.2014 – cooperação que deu lugar à campanha Justiça Restaurativa do Brasil – A paz
pede a palavra, liderada pela AMB, dentre cujos objetivos também pautada a divulgação do
presente documento.
A Justiça Restaurativa é um movimento regenerativo da Justiça cujas contribuições vêm se
expandindo sem fronteiras. Da Justiça Criminal aos Presídios, das Instituições Acadêmicas
às Comunidades, essas novas ideias e práticas têm encontrado terreno fértil, e seu leito
propulsor, no campo da Justiça da Infância e da Juventude.
