Formar conselheiros/as, representantes da sociedade, capazes de atuar
na política criminal e penitenciária de maneira crítica, autônoma e contextualizada,
legitimando a participação e o controle social, com vistas à construção de um novo
paradigma de justiça criminal, à democratização das instituições públicas envolvidas na
execução penal e à garantia de acesso dos Direitos Humanos.
