CARTILHA LEI MARIA DA PENHA & DIREITOS DA MULHER

Em 2010, por ocasião de realização de evento similar em comemoração ao Dia da Mulher – em parceria com a Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTTRA-MP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – verificou-se um intenso interesse do público, notadamente de mulheres que buscavam conhecer melhor a Lei Maria da Penha e esclarecer suas dúvidas com as notáveis palestrantes de então. Foram tantas as perguntas das e dos participantes que deu ensejo à produção desta Cartilha. Assim, o presente livreto é uma co-produção do auditório, de algumas palestrantes daquele evento e de outras parceiras que surgiram no caminhar pelo enfrentamento à violência contra a mulher, seja na modalidade preventiva ou repressiva.

Maria do Rócio

Atualizado dia: 04/09/2022

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