O documento Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de
gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios) é resultado do processo de adaptação do
Modelo de Protocolo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por
razões de gênero (femicídio/feminicídio) à realidade social, cultural, política e jurídica no Brasil.
O Modelo de Protocolo foi elaborado pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das
Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres),
através de seu Escritório Regional para América Latina e Caribe, e se enquadra na Campanha
do Secretário-Geral “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”.
