Esta obra coletiva Feminicídio – quando a desigualdade de Gênero mata
é fruto da pesquisa homônima realizada pela equipe de pesquisadoras(es) que
compõe o grupo de pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”, vinculado
ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Realizada entre 2014 e 2018, foi financiada
pelo CNPq, por meio do Edital MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 – Faixa C.
A proposta inicial da pesquisa era mapear o processo legislativo do tipo
penal feminicídio, então em tramitação no Brasil, e compará-lo ao de países
latino-americanos que já consideravam, à época, o feminicídio um tipo penal
específico. Pensávamos, então, que os resultados finais da investigação poderiam
servir para auxiliar o processo brasileiro. No entanto, poucos meses após o
início da investigação, o Brasil, por meio da lei federal nº 13.104/2015, incluiu o
feminicídio como qualificadora do homicídio no Código Penal (CP).
