O Conselho Nacional de Justiça apresenta neste relatório, estatístico dados e informações obtidos nas visitas realizadas a estabelecimentos penais para a verificação das condições de custódia das mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade e dos filhos destas que se encontravam no interior das unidades prisionais visitadas.
Foram percorridas 26 Unidades da Federação, totalizando a realização de visitas a 34 estabelecimentos penais no período de janeiro a maio de 2018, em 26 Unidades da Federação. O único Estado não visitado pela equipe do CNJ foi o Amapá, pois não havia presas grávidas ou lactantes até o encerramento do trabalho. As visitas também objetivaram validar os dados apresentados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos Estados (GMF) por meio do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, implementado em outubro de 2017. Os dados disponíveis no Cadastro sobre informações pessoais e situação processual das presas grávidas e lactantes permitem que o Judiciário conheça e acompanhe, continuadamente, a situação dessas mulheres encarceradas.
