PROTOCOLO INTERINSTITUCIONAL – POLÍTICA ANTIMANICOMIAL

O Manual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário11 descreve que os CEIMPAs têm o papel de “apoiar as ações permanentes de desinstitucionalização junto às equipes conectoras ou multidisciplinares, e para pôr em curso o monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário” (CNJ, 2023, p. 107), de modo a articular em cada território atores, instituições e iniciativas que fomentem e fortaleçam a institucionalização da Política.