O presente relatório busca apresentar um mapeamento de parâmetros e dados referentes ao
custo da reclusão de pessoas no sistema prisional brasileiro. Para tal, foi realizado um levantamento
junto às Unidades da Federação para investigar os custos implicados em suas políticas prisionais,
assim como quais as metodologias utilizadas para realização do cálculo desses custos. Buscou-se,
ademais, realizar uma revisão bibliográfi ca da literatura acadêmica que versa sobre custos prisionais, constatando-se que a temática ainda é pouco trabalhada na literatura acadêmica nacional.
Com base nessas análises, este relatório propõe possíveis caminhos para equacionar a questão
de como estimar e comparar custos prisionais, sem deixar de levar em consideração o contexto de
sistemáticas violações de direitos e garantias fundamentais à que a população privada de liberdade
está submetida. Como síntese dessa construção metodológica, apresenta-se por fi m uma proposta
de índice que permita aferir e comparar não apenas os custos das políticas prisionais, mas também
a qualidade dos serviços penais.
