Este Manual tem como objetivo geral fortalecer mecanismos e estratégias de participação e de controle social na execução penal. Especificamente, o Manual é direcionado tanto para o fomento à criação de novos Conselhos da Comunidade quanto para o aprimoramento de sua composição, estrutura e práticas dos(as) conselheiros(as), o que, desde já, reforça a importância do diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade civil.
