O Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) atendendo os preceitos legais
dispõe até 31/12/2017, em seu organograma de um Setor de Educação e
Capacitação com o objetivo de viabilizar a Educação Básica, a Qualificação
Profissional, a Remição pela Leitura e ações Culturais e de Esporte às pessoas em
situação de privação ou restrição de liberdade do Sistema Prisional do Paraná.
A Equipe do Setor de Educação e Capacitação, constituída pela
Portaria n.º 359/2012 – DEPEN desenvolve com organização, comprometimento e
transparência suas ações de forma que colocaram a educação prisional do Paraná
em primeiro lugar no cenário nacional.