Educação Formal e Não Formal Nas Prisões

Práticas sociais educativas

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Documentos legais sobre Educação nas prisões

Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2020

Práticas Sociais Educativas em Espaços de Privação de Liberdade

LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021

ORIENTAÇÃO TÉCNICA DMF/CNJ Nº 1 DE 04 DE JULHO DE 2022 SOBRE REMIÇÃO DE PENA PELAS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS

NOTA TÉCNICA NO 72/2021/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ

RESOLUÇÃO Nº 391, DE 10 DE MAIO DE 2021

NOTA TÉCNICA N.º 1/2020/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ

NOTA TÉCNICA Nº1 de 2020/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ

LIVROS NAS GALERIAS – A BIBLIOTECA EM MOVIMENTO

PORTARIA Nº 8/2013 – ATUALIZADA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 391/2021, DO CNJ

RECOMENDAÇÃO Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 7/5/2010, SEÇÃO 1, PÁG. 28.

LEI 17.329 – 08 OUTURBO 2012

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO PARANÁ

PARECER CEE/CEIF/CEMEP NO 02/14

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

RELATÓRIO – EDUCAÇÃO SISTEMA PRISIONAL DO PARANÁ 2017

Indicações de livros para leitura sobre educação nas prisões

EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA AMAPAENSE: PESQUISA, DEMANDA RECORRENTE E FORMULAÇÃO DE POLÍTICA EDUCACIONAL

EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE

O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: DO ESTIGMA À INCLUSÃO SOCIAL

OS INTELECTUAIS E A DEFESA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

DECLARAÇÃO DE HAMBURGO SOBRE EDUCAÇÃO DE ADULTOS V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DE ADULTOS V CONFINTEA

EDUCAÇÃO EM PRISÕES – TIMOTHY D. IRELAND.

A EDUCAÇÃO NA PRISÃO: HESITAÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES

A FORMAÇÃO DO PEDAGOGO PARA ATUAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO NA PRISÃO: CONSTRUINDO SABERES, CARTOGRAFANDO PERSPECTIVAS

PAULO FREIRE – MEDO E OUSADIA O COTIDIANO DO PROFESSOR

PAULO FREIRE – PEDAGOGIA: DIÁLOGO E CONFLITO

PAULO FREIRE – AÇÃO CULTURAL PARA A LIBERDADE

CÉLESTIN FREINET – PEDAGOGIA DO BOM SENSO

A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER – EM TRÊS ARTIGOS QUE SE COMPLETAM

PAULO FREIRE – EDUCADORES DE RUA UMA ABORDAGEM CRÍTICA

PAULO FREIRE – EDUCAR PARA TRANSFORMAR

PAULO FREIRE: SUA VISÃO DE MUNDO, DE HOMEM E DE SOCIEDADE

PAULO FREIRE – POLÍTICA E EDUCAÇÃO

PEDAGOGIA DA AUTONOMIA – SABERES NECESSÁRIOS À PRÁTICA EDUCATIVA

PAULO FREIRE – EDUCAÇÃO E MUDANÇA

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